sexta-feira, 18 de janeiro de 2013

Senado investe em canais para participação do cidadão - Será?


O Senado continua investindo em canais para que o cidadão tenha a oportunidade de manifestar sua opinião e influenciar nas decisões da Casa. Além da possibilidade de entrar em contato com cada senador, por meio de telefones e e-mails disponíveis no portal do Senado, o eleitor pode opinar sobre matérias em tramitação, participar de debates ao vivo e até propor alteração em projetos de lei.
Um dos canais de participação popular é o Portal e-Cidadania, um instrumento de interatividade criado para aproximar a população do Poder Legislativo. Desde que foi lançado, em maio do ano passado, o e-Cidadania já recebeu mais de 200 propostas de lei e cerca de 140 sugestões de debates.
O processo para apresentar uma ideia é simples: basta preencher formulário disponível no portal, que não exige conhecimento de técnica legislativa. Também não é preciso se identificar. Depois de apresentada, a proposta passa por uma avaliação técnica para verificar sua constitucionalidade e se há duplicidade com projeto de lei ou legislação em vigor.
Em dezembro, entraram no ar novos serviços do portal, para permitir ao cidadão comentar projetos de lei em tramitação e participar, a distância, das audiências públicas promovidas na Casa.
 "Será só imaginação? Será que vamos conseguir vencer?"  Renato Russo

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